Plenária discute Conferência de Comunicação no RN

24 09 2009

Amanhã (24) acontecerá na sede da OAB, às 16h, uma plenária sobre 1ª Conferência Estadual de Comunicação do RN. A atividade terá como pauta principal a necessidade de uma maior mobilização da sociedade civil para as discussões sobre o movimento pró-conferência. Será discutida também a importância da construção do Regimento da CONECOM/RN, documento que tratará da organização e do funcionamento da Conferência nas etapas regionais, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus Delegados. Além disso, será apresentado para os participantes o que vem sido desenvolvido pela Comissão Potiguar Pró-Conferência de Comunicação, grupo que reúne entidades e militantes que lutam pela Democratização das Comunicações e que vem se reunindo desde o semestre passado.

Foram convocadas pela Assessoria de Comunicação Social do RN entidades e militantes da sociedade civil organizada. A atividade será aberta.

Informe-se: A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Estado do Rio Grande do Norte – CONECOM/RN será realizada em Natal, no período de 05 a 07 de novembro de 2009.

Todas as quartas, 18h30, no auditório da TVU (Campus UFRN) acontece a reunião ordinária da Comissão Potiguar Pró-Conferência de Comunicação. Participe!

No site http://www.proconferencia.com.br você saberá como andam as movimentações em todo o Brasil! Acesse!





Movimente-se

18 09 2009

A Comissão Potiguar Pró-Conferência de Comunicação reúne entidades e militantes que lutam pela Democratização das Comunicações no Brasil. Estamos dedicados às mobilizações para participar das etapas estaduais e nacional da 1a. Conferência Nacional de Comunicação.
Para participar das mobilizações da Comissão Potiguar Pró-Conferência de Comunicação, não perca nossas reuniões semanais: Todas as Quartas-Feiras, 18h30, no auditório da TVU na UFRN.





Governo convoca 1ª Conferência Estadual de Comunicação no RN

18 09 2009

Na segunda feira (14) o Governo do Estado, após solicitação dos movimentos sociais, convocou a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Estado do Rio Grande do Norte – CONECOM/RN, a realizar-se em Natal, no período de 05 a 07 de novembro de 2009, sob a presidência da Assessoria de Comunicação Social e coordenada pela Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
A CONECOM/RN contará com a participação de Delegados representantes da Sociedade Civil, que poderão ser eleitos nas Conferências Regionais, bem como de Delegados representantes do Poder Público. A Comissão Organizadora do evento será instituída através de Portaria do Assessor de Comunicação Social, sendo composta por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, tendo como finalidade a elaboração de seu regimento.
O Secretário de Comunicação Social, mediante Resolução, editará o Regimento da CONECOM/RN que disporá sobre a organização e o funcionamento da Conferência nas etapas regionais, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus Delegados e demais deliberações. A organização e logística necessárias ficarão a cargo da Assessoria de Comunicação Social, que contará com a colaboração do Gabinete Civil do Governador do Estado, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, através da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias e da Comissão Organizadora Estadual.

Veja o Decreto completo:

http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20090915&id_doc=278200





Conferência Livre discute políticas públicas de Comunicação

10 09 2009

Momento histórico no Rio Grande do Norte. Pela primeira vez, os cidadãos potiguares poderão discutir Políticas Públicas de Comunicação Democrática. É que no próximo sábado (12/09), será realizada a 1ª Conferência Livre da Comunicação no Rio Grande do Norte para discutir a comunicação como meio de construção de cidadania. O evento terá a participação de representantes do Coletivo Intervozes, dos movimentos sociais, além do professor João Emanuel, do Departamento de Ciências Sociais da UFRN. A mesa redonda começa às 09 horas, no auditório da Universidade Potiguar (UnP) na Floriano Peixoto. O acesso é aberto a todos, sem inscrição prévia. O propósito é estimular o debate sobre o papel do Estado quanto às emissoras de Rádio e Televisão, um dos vários aspectos que devem ser observados na legislação, e também nas diretrizes dos órgãos estatais dedicados a Comunicação Social.
 
Trata-se de uma atividade preparatória para a Conferência Estadual de Comunicação, que deve ocorrer em Novembro. Este será um momento para a discussão mais ampla, que visa destacar outros aspectos quanto ao tema, além servir para apontar algumas das contribuições dos movimentos sociais para o setor. A Comissão Estadual Pró Conferência, que conta com representantes da sociedade civil, ficou com a responsabilidade de organizar as ações. O objetivo é fomentar os debates sobre políticas públicas em comunicação, uma pauta que é pouco discutida pela Mídia.
 
São diversas as questões que exigem definição urgente: a TV Digital, as regras de concessão para Rádio e TV, o acesso a mídias digitais, a difusão de conteúdos educativos, a produção de TV regional, o uso político das emissoras de Rádio e TV, entre outros assuntos que exigem regulamentação. Em diversos estados do Brasil, ocorrem debates com participação dos movimentos sociais, dos gestores e também do empresariado. As Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado vão realizar um painel de debates preparatórios para a Conferência Nacional de Comunicação. O requerimento para a realização do evento, apresentado pelo deputado Eduardo Gomes, foi aprovado na quarta-feira (2/09). Já o Ministério das Comunicações editou portaria com o regimento da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) prevista para dezembro deste ano. O regimento define a metodologia, os eixos temáticos e o documento que será produzido como resultado dos trabalhos.
 
A Comissão Pró Conferência convida a todos, para que participem das decisões que vão nortear a Mídia, ajudando a definir o que veremos nas TVs, o que ouviremos nas Rádios e o acesso que teremos às mídias digitais. Lembramos que estes meios interferem cada vez mais no nosso cotidiano, influenciando o trabalho, o lazer, a cultura e as relações humanas.
Conferência Livre de Comunicação
Onde? Auditório da UNP – Floriano Peixoto
Quando? Dia 12 de Setembro (sábado) ás 09hrs
 
Confira notícias relacionadas:
www.proconferencia.com.br
https://proconferenciarn.wordpress.com/
www.direitoacomunicacao.org.br





Abraço convoca rádios comunitárias e critica empresários

17 08 2009

Em nota pública, entidade convoca sua base a se somar às Comissões Estaduais Pró-Conferência e denuncia estratégia dos empresários tornarem “impraticáveis os prazos para a realização da Conferência este ano”.

A Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária convoca todas as Rádios Comunitárias do país para se juntarem às Comissões Pró-Conferência de seus estados e organizarem uma grande mobilização pela realização da Conferência Nacional de Comunicação verdadeiramente democrática.

Ratificamos a importância de uma conferência com a participação do governo, reresentantes dos movimentos sociais e empresários e até agora fizemos de tudo para que isso aconteça e se os empresários se recusarem a não participarem do processo é responsabilidade unica e exclusivamente deles e em nada afetará a legitimidade da Confecom.

Pois os empresários, em reunião na última quarta-feira (05/08/2009) , com ministros do Governo Lula deixaram nitída sua estratégia de tornar os prazos impraticáveis para a realização da Conferência este ano.

Os capitalistas da mídia solicitaram mais uma vez o adiamento por mais uma semana, para a aprovação do Regimento Interno.

A proposta de 40 % de delegados para a mídia comercial é uma afronta aos princípios da democracia que estamos construindo, por dar uma gigantesca representatividade para quem é uma parcela insignficante da população, contra a qual a Abraço se opõe radicalmente.

Também estão tentando reduzir o debate da Confecom com a apresentação de premissas que garantam uma Conferência exclusiva para discutir os interesses da Radiodifusão Comercial diante do Processo de Convergência Técnológica, sem o minimo de controle social e participação do estado na fiscalização do sistema privado de comunicação.

A Abraço reafirma a necessidade de uma Conferência ampla e democrática para permitir a regulamentação adequada dos artigos constitucionais que tratam da comunicação, os quais esperam, desde 1988, quando ela foi promulgada, para colocar este setor em ordem.

Mais exatamente, deverão ser tratados nesta I Confecom temas como:
(a) novo marco regulatório
(b) reorganização dos sistemas, com o fortalecimento dos sistemas  estatal e público
(c) revisão das concessoões já fornecidas com mudanças constitucionais que garantam maior transparência nos processos de concessão e de renovação de concessão
(d) desenvolvimento de padrão de rádio digital
(e) dissolver o inconstitucional e impune oligopólio da mídia
(f) garantir um marco legal para internet para garantir os direitos dos usuários e não à censura na rede (AI-5 Digital)
(g) regionalização da produção
(h) espaço para produção independente
(i) controle público da mídia
(j) TV comunitárias no sinal aberto
(l) garantia da diversidade racial , cultural e religiosa na midia
(m) imediata instalação do Conselho de Comunicação Social o qual está inativo há mais de um ano.

Quanto aos assuntos referentes à comunicação comunitária, a Abraço defende intransigentemente, que a I Confecom aborde os seguintes temas:
(a) o fortalecimento da radiodifusão comunitária, enquanto sistema público não estatal
(b) as dimensões regulatórias necessárias como o processo de desburocratizaçã o para a execução de serviço
(c) aumento de potência para garantir a universalidade do acesso, repercutindo um conceito mais amplo de comunidade
(d) financiamento público, com a criação de um fundo, com percentuais  dos recursos que são gastos com públicidade pública no sistema privado, destinados para os os sistemas públicos e comunitários
(e) da anistia para quem foi condenado ou esteja em processo judicial, com a devolução do equipamnetos já apreendidos, em respeito à decisões que consideram a operação sem licença como uma falta administrativa apenas
(f) redistribuição dos canais de forma a garantir a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado com destinação de 1/3 dos mesmos para cada segmento
(g) garantia de acesso à digitalização de forma subsidiada
(h) descriminalização do serviço de radiodifusão comunitária
(i) destinação de parte dos recursos publicitários poder publico e das estatais para as rádios comunitárias

Executiva Nacional





“Eu Quero a Conferência de Comunicação”: manifestação pública na Cinelândia

17 08 2009

A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro realiza nesta quarta-feira, dia 12, ao meio-dia, manifestação político-cultural na Cinelândia pedindo uma solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar a realização da Conferencia Nacional de Comunicação. A 1ª Conferencia Nacional de Comunicação, anunciada pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em janeiro, corre o risco de não acontecer. Polêmicas com o setor empresarial, que quer impor vetos a determinadas pautas propostas pelos demais setores sociais, emperram o processo e até o momento o regimento da Conferência, base para as definições das etapas estaduais e regionais, não saiu. A Nacional está prevista para dias 1, 2 e 3 de dezembro.

A Conferência pretende organizar a legislação para o setor, hoje regulamentada em leis e normas de diferentes épocas, algumas do tempo da TV em preto e branco. A Conferência de Comunicação é uma reivindicação de diversos setores da sociedade civil desde o início do governo Lula, que já realizou mais de 50 conferências temáticas. Os empresários aceitam discutir apenas temas relativos ao futuro do setor e não querem que temas como as atuais concessões de radiodifusão sejam discutidas.

Na última terça-feira, dia 5, setores empresarias se reuniram com o ministro das Comunicações Hélio Costa, Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e manifestaram intenção de sair da comissão organizadora (nomes abaixo) se o governo não aceitar suas condições. Das oito entidades do setor empresarial, apenas a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que representa as empresas de telecomunicações, e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), que reúne a Band e a Rede TV!, anunciaram que pretendem continuar na comissão organizadora do evento. Os três ministros vão se reunir também com os representantes das entidades sociais nos próximos dias, em busca de consenso.

Conferência do Estado do Rio – A Comissão Estadual vem se reunindo o com o subsecretário de Comunicação do Estado, Ricardo Cota, e a expectativa é que saia nos próximos dias o decreto de convocação da Conferência Estadual de Comunicação. A data prevista é dias 30 e 31 de outubro e 1 de novembro. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro já realizou duas audiências públicas sobre o tema.

Conferência da Capital – No mesmo dia 12, às 10h, acontece na Câmara de Vereadores uma reunião pública para discutir a conferência do município do Rio de Janeiro. A iniciativa é do vereador João Mendes de Jesus, do PRB. As entidades da sociedade civil pretendem cobrar publicamente do prefeito Eduardo Paes a convocação imediata da etapa municipal.

Regionais já marcadas:

Conferência do Sul Fluminense –14 de agosto de 18h30 às 22 h, no Centro Universitário de Barra Mansa, e dia 15, de 8h30 às 17h30, na Câmara Municipal de Volta Redonda.

Conferência da Região dos Lagos – 15 e 16 de agosto, Rio das Ostras

Conferência de Niterói – 28 e 29 de agosto

Conferência Serrana – 29 de agosto, Nova Friburgo





Empresários oficializam saída da Confecom. Teles e Band continuam

17 08 2009

Agora é oficial. Apenas a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão) deverão permanecer na Conferência Nacional de Comunicação. A continuação dessas duas entidades, que representam as teles e a Band e a Rede TV!, ainda depende de reunião, que acontecerá na próxima segunda-feira, junto com as entidades sociais. “Ainda tem a questão do voto qualificado, se é 60% ou 60% mais um, mas não é nada incontornável e provavelmente continuaremos”, disse José Pauletti, presidente da Abrafix.

As outras entidades representantes dos empresários na Confecom – Abert (de radiodifusores, capitaneados pela Globo), Abranet (dos provedores), ABTA (das TVs por assinatura), Aner, Adjori e ANJ (da mídia impressa) decidiram sair. O anúncio foi feito hoje, em reunião com os ministros responsáveis pela coordenação da conferência, Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência).

O ministro Hélio Costa minimizou a posição dos empresários, afirmando que eles só não participarão da comissão organizadora. “Foi uma coisa muito civilizada não é um abandono da Confecom pelo contrário, eles estão abrindo um espaço na comissão preparatória para que ela possa chegar a uma proposta final consensuada”, frisou. “Existe apenas o afastamento do setor de radiodifusão liderado pela Abert, onde há realmente uma dificuldade de trabalhar”, disse.

Os representantes da Abert e da Abranet não quiseram comentar o assunto, mas prometeram divulgar uma nota com a posição deles ainda hoje à tarde. O presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, confirmou a saída da entidade da comissão organizadora da Confecom.

Na segunda-feira, os representantes das entidades sociais também deverão apresentar o posicionamento delas em relação à proposta apresentada pelo governo. A demora na aprovação do regimento interno tem prejudicado a realização das etapas preparatórias da conferência, que acontecerá na primeira semana de dezembro, em Brasília.